Nós da MGC Holding desejamos manter uma relação de confiança e transparência com todos os usuários dos nossos serviços (“Você(s)”). Por essa razão, garantimos que a sua navegação aqui na https://www.mgcholding.com.br/ será realizada com toda a segurança possível e atendendo a todos os padrões atuais de privacidade.

Elaboramos este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para ajudar Você a entender como são tratadas suas informações pela MGC Holding e como Você pode exercer os seus direitos relativos a essas informações.

Para nós, a prioridade é zelar pela privacidade e segurança dos seus Dados Pessoais. Assim, qualquer informação que Você nos forneça será tratada de acordo com os limites aqui estabelecidos e nos termos da legislação aplicável.

Em caso de dúvidas relacionadas à proteção dos seus Dados Pessoais e/ou a este Aviso de Privacidade, disponibilizamos um canal de contato apropriado para o esclarecimento privacidade@crediativos.com.br. Por favor, não hesite em nos contatar.

1. QUE TAL UM RESUMO DAS INFORMAÇÕES MAIS RELEVANTES?

Para facilitar a compreensão deste Aviso, disponibilizamos um quadro resumo das informações que serão apresentadas a Você neste documento:

2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por Você à MGC Holding, por Terceiros ou mesmo coletadas de forma automática durante seu relacionamento conosco.

Vamos entender melhor cada uma dessas situações de coleta de dados?

a.           Informações fornecidas diretamente por Você

Desde o início da sua interação conosco, Você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito. Por exemplo, quando nos contata por meio dos nossos canais de atendimento.

b.           Informações obtidas de Terceiros

Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns de seus Dados Pessoais através de Terceiros. Por exemplo, informações disponibilizadas por contratantes da MGC Holding, como informações provenientes de nossos parceiros de negócios, que apresentam dados cadastrais, comportamentais e financeiros.

c.           Informações obtidas automaticamente

Em algumas situações, também poderemos coletar Dados Pessoais de forma automática, por meio dos dispositivos que Você utiliza para acessar a nossa Plataforma. Essas informações nos auxiliam a gerar estatísticas de acesso e, assim, conhecer melhor o nosso público. Isso é importante para que possamos aperfeiçoar nossas Plataformas e serviços e adequá-los aos mais diversos públicos. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio abaixo.

d.           Informações disponíveis publicamente

Há, também, a possibilidade de coletarmos informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente e em mídias sociais (como, Instagram e Facebook) e bases de dados de órgãos públicos (Receita Federal).

3. QUAIS DADOS PESSOAIS SEUS NÓS TRATAMOS?

Com o propósito de respeitar a sua privacidade, entendemos que todo e qualquer tratamento de Dados Pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, de forma pertinente e proporcional para permitir que seja realizada a finalidade pretendida.

Por isso, os Dados Pessoais que coletamos a seu respeito irão variar a depender do momento de nosso relacionamento.

Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais Dados Pessoais que podem ser tratados por nós:

1. 1. Dados cadastrais: nome, data de nascimento, RG, CPF;

1. 1. Dados de qualificação: endereço residencial, estado civil, nacionalidade, data de nascimento, idade, gênero;

1. 1. Dados de contato: telefone fixo ou celular e e-mails pessoal e/ou profissional;

1. 1. Dados financeiros: banco, conta corrente e agência bancária;

1. 1. Dados profissionais: profissão, local de trabalho, cargo;

1. 1. Atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos: provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), data e hora do acesso e páginas vistas.

4. PARA QUE UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?

Os Dados Pessoais que coletamos podem ser utilizadas conforme descrito na tabela abaixo:

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

É possível que a MGC Holding realize o uso compartilhado de seus Dados Pessoais, caso em que estará restrito ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento de alguma das finalidades específicas e previamente informadas a Você neste Aviso.

Assim, poderemos compartilhar seus dados com Terceiros nas seguintes situações:

• • quando se tratar de empresa integrante do grupo da qual a MGC Holding faça parte e empresas afiliadas, com o intuito de possibilitar o alcance dos resultados de nossas pesquisas e a consequente divulgação destes indicadores;

• • parceiros de negócio e prestadoras de serviço, como administradoras de benefícios, empresas prestadoras de assistência médica e odontológica, seguro de vida, para viabilizar o fornecimento de benefícios a Você e seus dependentes;

• • diante de alguma operação societária, como por exemplo operações de fusão, aquisição, cisão e incorporação;

• • com autoridades administrativas e judiciais quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou para auxiliar na investigação de atividades suspeitas ou ilegais; e

• • com escritórios de advocacia, assessorias jurídicas e outros representantes legais quando necessário para defender os interesses da MGC Holding em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Quando realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais nas situações acima, nós utilizamos de instrumentos contratuais para assegurar que qualquer Terceiro que os receba garanta a eles a proteção adequada.

Nas situações em que o compartilhamento for com um Terceiro localizado fora do Brasil, além de garantir a segurança e proteção dos Dados Pessoais por meio de contrato, a MGC Holding se valerá de uma das hipóteses legais de transferência internacional autorizada pela legislação.

6. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Não manteremos seus Dados Pessoais por mais tempo do que o necessário para as finalidades declaradas acima, nem utilizaremos seus dados para outros fins, exceto nas hipóteses autorizadas por lei.

Quando for necessário reter os Dados Pessoais após atingida a finalidade para a qual foram coletados, os critérios para delimitação do período de retenção serão os seguintes:

• • se temos uma obrigação legal, regulatória, contratual ou imposta por autoridade competente de reter Dados Pessoais; e

• • se são necessários para manter registros históricos, comerciais e financeiros precisos ou para atender determinações internas da nossa Organização.

7. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Temos políticas e procedimentos internos que determinam como os Dados Pessoais devem ser tratados pela MGC Holding. Essas diretrizes têm como objetivo garantir o Tratamento adequado e lícito dos Dados Pessoais que detemos.

Além dessas medidas organizacionais e de governança, adotamos diversas outras de natureza técnica que garantem ainda maior segurança aos seus Dados Pessoais, como:

• • controle estrito do Tratamento de Dados Pessoais, incluindo limitação de acesso, e acesso protegido por senha;

• • a existência de um programa de segurança da informação;

• • a realização de segregação de acesso a Dados Pessoais;

• • orientações para proteção de senhas e utilização de 2FA; e

• • acesso a serviços, exclusivamente, por redes seguras, protegidas por senhas e 2FA.

Contudo, é responsabilidade de cada Colaborador proteger e manter a confidencialidade de seus logins, senhas e demais informações de acesso aos sistemas da MGC Holding. Caso o Colaborador suspeite de roubo de seu login e/ou senha de acesso, ou tenha razões para acreditar que tais informações sejam de conhecimento de outras pessoas, deverá comunicar o Departamento de TI da MGC Holding imediatamente e realizar a alteração de sua senha o mais rápido possível.

8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS JUNTO À MGC HOLDING?

São assegurados todos os direitos relativos aos seus Dados Pessoais previstos pela lei, incluindo:

1. 1.  Saber se tratamos algum Dado Pessoal seu;
   2.  Saber quais Dados Pessoais seus são tratados por nós;
   3.  Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
   4.  Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
   5.  Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
   6. Pedir a revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses;
   7. Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
   8.  Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados; e
   9.  Quando a atividade de Tratamento necessitar do seu consentimento, Você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso Você consinta, a qualquer momento poderá revogá-lo.

Você poderá exercer seus direitos a qualquer tempo. Para exercê-los, poderá contatar nosso Encarregado pelo e-mail privacidade@crediativos.com.br. Para isso, solicitamos que identifique-se e indique qual direito pretende exercer.

É possível que outras informações e/ou documentos sejam solicitados pela MGC Holding com o objetivo de confirmar a identidade ou a veracidade das suas informações.

Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por Você.

Importante informar que, em circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

9. DÚVIDAS?

Caso Você tenha qualquer dúvida, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado, Opice Blum, Bruno Advogados Associados, representado por Henrique Fabretti Moraes, por meio do e-mail: privacidade@crediativos.com.br.

10. ATUALIZAÇÃO

É possível que algumas das informações aqui disponibilizadas sejam atualizadas ou alteradas. Por isso, aconselhamos que Você consulte esse Aviso de Privacidade periodicamente. Quando houver alguma alteração, iremos informar em nossa página inicial.

Data da última atualização: 15 de agosto de 2024

PELO DIREITO DE ENTENDER. QUE TAL ESCLARECERMOS PARA VOCÊ ALGUNS TERMOS TÉCNICOS DESSE AVISO?